Cesar Oliveira

Brasília (DF)

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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Comentário · há 12 anos

Lei criminaliza discriminação de pessoas com HIV

Gm M. · há 12 anos

Estamos mesmo na contramão. O Direito Penal Mínimo está indo para o espaço. Daqui uns dias quem for pego tirando meleca do nariz vai ser preso!!!!!

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Comentário · há 13 anos

Caso Sheherazade leva governo a estudar suspensão de verba para o SBT

Congresso em Foco · há 13 anos

Essa deputada não deve ter nada de importante pra se ocupar no gabinete dela.

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-96.2016.8.07.0001 XXXXX-96.2016.8.07.0001

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. VENDA DE IMÓVEL DO DEVEDOR. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DA DEMANDA EXECUTIVA OU PENHORA. MÁ-FÉ. FRAUDE À EXECUÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. SUMULA 375 DO STJ. HONORÁ...

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Inteiro Teor · há 8 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX91384773003 MG

APELAÇAO CÍVEL - AÇAO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA - ANULAÇAO DE NEGÓCIO JURÍDICO - DAÇAO EM PAGAMENTO VÍCIO DE CONSENTIMENTO - NAO DEMOSNTRAÇAO: - Para a anulabilidade de negócio jurídico,...

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